quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Estatuto da Igualdade Racial



Estatuto da Igualdade Racial é uma lei especial do Brasil, sendo um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam coibir a discriminação racial e estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais.

No Brasil, a Lei nº 12.288/10 , de autoria do Senador Paulo Paim, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Segundo o artigo 1º, o Estatuto da Igualdade Racial tem por objetivo “combater a discriminação racial e as desigualdades raciais que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado”. Discriminação racial é definida pelo texto legal como “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo, ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais” (art. 1º, § 1º). Já desigualdades raciais, por sua vez, como sendo “situações injustificadas de diferenciação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades, na esfera pública e privada”.

Segundo o autor do projeto:


“Não queremos a cultura afro-brasileira vista, sentida e experimentada somente nas práticas religiosas, música ou alimentação. Queremos a cultura do negro inserida nas escolas, no mercado de trabalho, nas universidades, pois o negro faz parte do povo brasileiro. Cultivar as raízes da nossa formação histórica evidentes na diversificação da composição étnica do povo é o caminho mais seguro para garantirmos a afirmação de nossa identidade nacional e preservarmos os valores culturais que conferem autenticidade e singularidade ao nosso país. É imprescindível que haja união entre as pessoas, povos, nacionalidades e culturas. Todos os esforços para combater as barreiras discriminatórias são subsídios concretos para a formação de um novo ser humano, capaz de elevar-se à altura de seu destino e evitar destruir a si mesmo.

O projeto de lei prevê a obrigatoriedade do ensino da história da África; reconhece a capoeira como esporte e prevê recursos para a prática; reitera prática livre de cultos religiosos de origem africana; garante linhas especiais de financiamento público para quilombolas; e prevê a criação de ouvidorias em defesa da igualdade.

Para Calil Simão, coordenador e coautor da primeira obra jurídica sobre o tema:

"Com base no Estatuto da Igualdade Racial é possível exigir do Estado medidas concretas para atender um interesse individual ou coletivo, bem como pode um ente político exigir do outro a sua contribuição nos projetos e ações destinadas a combater a “discriminação racial” e as “desigualdades raciais” que atingem os afro-brasileiros.

Desse modo, o argumento de alguns de que o Estatuto da Igualdade Racial é um texto de compromisso ou simplesmente sugestivo sem quCOMPalquer característica de coercitividade não procede, já que ele trata do dever do Estado, regulamentando a Constituição Federal e definindo qual a postura do Estado com relação à proteção e promoção dos interesses dos afro-brasileiros. fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_da_Igualdade_Racial

COMPREENDENDO O TEXTO:

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

GÊNERO: UMA QUESTÃO FEMININA?

Podemos começar nossa reflexão discutindo porque as questões relativas as mulheres são tratadas sob o termo de Gênero? O termo Gênero foi um conceito construído socialmente buscando compreender as relações estabelecidas entre os homens e as mulheres, os papéis que cada um assume na sociedade e as relações de poder estabelecidas entre eles.

No mundo onde vivemos existem três reinos: o reino animal, o reino vegetal e o reino mineral. No reino animal, os seres sexuados dividem-se em machos e fêmeas. As diferenças sexuais são baseadas nas diferenças biológicas. O organismo do macho é diferente do da fêmea. Essa diferença natural também marca o desenvolvimento da espécie humana

Na espécie humana temos o ser masculino e o ser feminino. A reprodução da espécie humana só pode acontecer com a participação desses dois seres. Para perpetuar a espécie, os homens e as mulheres foram criando uma relação de convivência permanente e constante. Surgiu com o desenvolvimento da espécie humana, a sociedade humana.

A sociedade humana é histórica, muda conforme o padrão de desenvolvimento da produção, dos valores e normas sociais. Assim, desde que o homem começou a produzir seus alimentos, nas sociedade agrícolas do período neolítico (entre 8.000 a 4.000 anos atrás), começaram a definir papéis para os homens e para as mulheres.

Nas sociedades agrícolas já havia a divisão sexual do trabalho, marcada desde sempre pela capacidade reprodutora da mulher, o fato de gerar o filho e de amamentá-lo. O aprendizado da atividade de cuidar foi sendo desenvolvido como uma tarefa da mulher, embora ela também participasse do trabalho do cultivo e da criação de animais.

Surgem as sociedade humanas, divididas em clãs, em tribos e aldeias. Na fase pré-capitalista o modelo de família era multigeracional e todos trabalhavam numa mesma unidade econômica de produção. O mundo do trabalho e o mundo doméstico eram coincidentes.

A função de reprodutora da espécie, que cabe à mulher, favoreceu a sua subordinação ao homem. A mulher foi sendo considerada mais frágil e incapaz para assumir a direção e chefia do grupo familiar. O homem, associado a idéia de autoridade devido a sua força física e poder de mando, assumiu o poder dentro da sociedade. Assim, surgiram as sociedades patriarcais, fundadas no poder do homem, do chefe de família.

A idéia de posse dos bens e a garantia da herança dela para as gerações futuras, levou o homem a interessar-se pela paternidade. Assim, a sexualidade da mulher foi sendo cada vez mais submetida aos interesses do homem, tanto no repasse dos bens materiais, através da herança, como na reprodução da sua linhagem. A mulher passou a ser do homem, como forma dele perpetuar-se através da descendência. A função da mulher foi sendo restrita ao mundo doméstico, submissa ao homem.

As sociedades patriarcais permaneceram ao longo dos tempos, mesmo na sociedade industrial. Porém, nas sociedades industriais o mundo do trabalho se divide do mundo doméstico. As famílias multigeracionais vão desaparecendo e forma-se a família nuclear (pai, mãe e filhos). Permanece o poder patriarcal na família, mas a mulher das camadas populares foi submetida ao trabalho fabril. No século XVIII e XIX o abandono do lar pela mães que trabalhavam nas fábricas levou a sérias conseqüências para a vida das crianças. A desestruturação dos laços familiar, das camadas trabalhadoras e os vícios decorrentes do ambiente de trabalho promíscuo fez crescer os conflitos sociais.

A revolução industrial incorporou o trabalho da mulher no mundo da fábrica, separou o trabalho doméstico do trabalho remunerado fora do lar. A mulher foi incorporada subalternamente ao trabalho fabril. Em fases de ampliação da produção se incorporava a mão de obra feminina junto à masculina, nas fases de crise substituía-se o trabalho masculino pelo trabalho da mulher, porque o trabalho da mulher era mais barato. As lutas entre homens e mulheres trabalhadoras estão presentes em todo o processo da revolução industrial. Os homens substituídos pelas mulheres na produção fabril acusavam-nas de roubarem seus postos de trabalho. A luta contra o sistema capitalista de produção aparecia permeada pela questão de gênero. A questão de gênero colocava-se como um ponto de impasse na consciência de classe do trabalhador.

Assim, nasceu a luta das mulheres por melhores condições de trabalho. Já no século XIX havia movimento de mulheres reivindicando direitos trabalhistas, igualdade de jornada de trabalho para homens e mulheres e o direito de voto.

Ao ser incorporada ao mundo do trabalho fabril a mulher passou a ter uma dupla jornada de trabalho. A ela cabia cuidar da prole, dos afazeres domésticos e também do trabalho remunerado. As mulheres pobres sempre trabalharam. A remuneração do trabalho da mulher sempre foi inferior ao do homem. A dificuldade de cuidar da prole levou as mulheres a reivindicarem por escolas, creches e pelo direito da maternidade.

Na sociedade capitalista persistiu o argumento da diferença biológica como base para a desigualdade entre homens e mulheres. A mulheres eram vistas como menos capazes que os homens. Na sociedade capitalista o direito de propriedade passou a ser o ponto central, assim, a origem da prole passou a ser controlada de forma mais rigorosa, levando a desenvolver uma série de restrições a sexualidade da mulher. Cada vez mais o corpo da mulher pertencia ao homem, seu marido e senhor. O adultério era crime gravíssimo, pois colocava em perigo a legitimidade da prole como herdeira da propriedade do homem.

No século XX as mulheres começaram uma luta organizada em defesa de seus direitos. A luta das mulheres contra as formas de opressão a que eram submetidas foi denominada de feminismo e a organização das mulheres em prol de melhorias na infra-estrutura social foi conhecida como movimento de mulheres. A luta feminina também tem divisões dentro dela. Os valores morais impostos às mulheres durante muito tempo, dificultaram a luta pelo direito de igualdade. As mulheres que assumiram o movimento feminista foram vistas como "mal amadas" e discriminadas pelos homens e também pelas mulheres que aceitavam o seu papel de submissas na sociedade patriarcal.

A luta feminina é uma busca de construir novos valores sociais, nova moral e nova cultura. É uma luta pela democracia, que deve nascer da igualdade entre homens e mulheres e evoluir para a igualdade entre todos os homens, suprimindo as desigualdades de classe.

Após a década de 1940 cresceu a incorporação da força de trabalho feminina no mercado de trabalho, havendo uma diversificação do tipo de ocupações assumidas pelas mulheres. Porém, no Brasil, foi na década de 1970 que a mulher passou a ingressar de forma mais acentuada no mercado de trabalho. A mulher ainda ocupa as atividades relacionadas aos serviços de cuidar (nos hospitais, a maioria das mulheres são enfermeiras e atendentes, são professoras, educadoras em creches), serviços domésticos(ser doméstica), comerciárias e uma pequena parcela na indústria e na agricultura.

No final dos anos 1970 surgem movimentos sindicais e movimentos feministas no Brasil. A desigualdade de classe juntou os dois sexos na luta por melhores condições de vida. O movimento sindical começou a assumir a luta pelos direitos da mulher. Na década de 1980, quando nasceu a CUT, a bandeira das mulheres ganhou mais visibilidade dentro do movimento sindical. Surgiu na década de 1980 a Comissão Nacional da Mulher Trabalhadora, na CUT.

A luta pela democratização das relações de gênero persistiu e com a Constituição Federal de 1988 a mulher conquistou a igualdade jurídica. O homem deixou de ser o chefe da família e a mulher passou a ser considerada um ser tão capaz quanto o homem.

Na década de 1990, no Brasil, a classe trabalhadora enfrentou o problema da desestrutração do mercado de trabalho, da redução do salário e da precarização do emprego. As mulheres são as mais atingidas pela precarização do trabalho e pela gravidade da falta de investimentos em equipamentos sociais (creches, escolas, hospitais). Embora sejam mais empregáveis que os homens, isso decorre da persistente desigualdade da remuneração do trabalho da mulher. A mulher passou a ter um nível educacional igual e as vezes até superior ao do homem, porque como enfrenta o preconceito no mundo do trabalho, ela deve se mostrar mais preparada e com maior escolarização para ocupar cargos que ainda são subalternos.

Os critérios de contratação das mulheres no mundo do trabalho estão impregnados pela imagem da mulher construída pela mídia e colocada como padrão de beleza. O empregador ainda busca a moça de "boa aparência". Assim, as mulheres sofrem dupla pressão no mercado de trabalho, a exigência de qualificação profissional e da aparência física. O assédio sexual ainda é uma realidade para a mulher no mundo do trabalho, isso decorre da própria cultura patriarcal que foi colocando o homem como o senhor do corpo da mulher.

Apesar de tantas dificuldades as mulheres conquistaram um espaço de respeito dentro da sociedade. As relações ainda não são de igualdade e harmonia entre os gênero feminino e o masculino. O homem ainda atribui à mulher a dupla jornada, já que o lar é sua responsabilidade, mas muitos valores sobre as mulheres já estão mudando. O homem também está em conflito com o papel que foi construído socialmente para ele, hoje ser homem não é nada fácil, pois as mulheres passaram a exigir dele um novo comportamento que ele ainda está construindo.

Quando a igualdade de gênero se coloca, cresce o espaço da democracia dentro da espécie humana. A democratização efetiva da sociedade humana passa pela discussão das relações de gênero, neste sentido a luta das mulheres não está relacionada apenas aos seus interesses imediatos, mas aos interesses gerais da humanidade.

AMPLIANDO OS CONHECIMENTOS


Gênero from Milbrasil

COMPREENDENDO O TEXTO:

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

POBREZA E DESENVOLVIMENTO

As expressões subdesenvolvimento e país subdesenvolvido foram muito utilizadas na imprensa e na literatura sociológica e econômica durante as décadas de 1950 e 1960. Entre os anos 1970 e 1990, porém, tornou-se comum o uso dos conceitos de Terceiro Mundo e terceiro-mundismo, que reuniam as regiões antes rotuladas de subdesenvolvidas. Atualmente, essas expressões foram substituídas pelas noções de país pobre e de país emergente, ou em desenvolvimento.
Esses novos conceitos têm a vantagem de diferenciar sociedades extremamente pobres de regiões que combinam índices importantes de crescimento e bem-estar com amplos setores da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Ao grupo dos extremamente pobres pertencem países como Burkina Fasso, na África, Haiti, na América Latina, e Bangladesh, na Ásia. Já o grupo dos emergentes, ou que estão em desenvolvimento, englobam países como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, grupo esse conhecido pela sigla BRICs.

Neste capítulo, retomamos o conceito inicial de subdesenvolvimento porque ele designa uma situação histórica específica, comum a um conjunto de países, que a noção de país emergente ou em desenvolvimento às vezes mascara, escondendo problemas que os aproximam mais dos países pobres do que daqueles que já alcançaram o pleno desenvolvimento.


1. Os países pobres

Antes de entrar na discussão do conceito de subdesenvolvimento, talvez seja interessante assinalar algumas características comuns a todos os países pobres, parte das quais podem ser encontradas também nos países emergentes. Essas características são:
· baixa renda per capita;
· dependência econômica e tecnológica em relação aos países plenamente desenvolvidos;
· grandes desigualdades na distribuição de renda, com algumas pessoas muito ricas e a maioria da população, ou boa parte dela, vivendo em condições de extrema pobreza;
· taxas elevadas de mortalidade infantil;
· altos índices de analfabetismo;
· má distribuição da propriedade da terra, com um pequeno grupo de latifundiários que concentram a maior parte do solo cultivável, enquanto milhões de camponeses vivem sem-terra ou com pouca terra para trabalhar;
· dívida externa elevada;
· economia controlada em parte por empresas multinacionais com centros de decisão fora do país;
· corrupção generalizada nos órgãos administrativos e em outros setores do Estado;
· desrespeito aos direitos humanos mais ou menos frequente.


Um desenvolvimento perverso

Assim, são chamados hoje países pobres aqueles que apresentam baixos níveis de desenvolvimento humano, econômico e social. Tais características, como vimos, atingem também, embora apenas parcialmente, ou em menor escala, os países ditos em desenvolvimento.

Afastado hoje da literatura sociológica e econômica, o antigo conceito de subdesenvolvimento não pode ser confundido com o de não-desenvolvimento ou com o de pouco desenvolvimento. Na verdade, sua característica mais marcante é o que se poderia chamar de desenvolvimento perverso, já que o crescimento econômico nos países antes chamados de subdesenvolvidos acentua as desigualdades sociais em vez de diminuí-las, aumentando o abismo que separa ricos de pobres.

Por outro lado, é preciso destacar que alguns países do antigo grupo de subdesenvolvidos encontram-se hoje numa fase mais avançada de industrialização. Exemplo – Brasil, Rússia, Índia e China -, a Argentina, o Chile, a África do Sul e o México, além de outros. Eles formam o chamado grupo de países emergentes.


Ricos e pobres no Brasil

O Brasil se situa entre as dez maiores economias do mundo. Entretanto, do ponto de vista da distribuição de renda, da qualidade de vida e do bem-estar da população, encontra-se ainda em um patamar muito baixo. Segundo a classificação da ONU (Organização das Nações Unidas), em setembro de 2007 o Brasil ocupava a 70ª posição na escala do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), entre 177 países estudados.

O IDH é um indicador que me de a qualidade de vida de um país. Para calculá-lo, os técnicos da ONU levam em conta a expectativa de vida da população, a renda per capita, a taxa de alfabetização da população e o índice de matrículas no ensino fundamental, médio e superior. Atualmente, o Brasil tem um IDH mais baixo do que o de países mais pobres, como Panamá (62º), Cuba (51º), Uruguai (46º) e Chile (40º).

Em relação ao ano anterior, o IDH de 2007, que chegou a 0,800, representou um avanço, pois colocou pela primeira vez o Brasil entre os países de alto desenvolvimento humano (nos anos anteriores, o país se encontrava entre os de desenvolvimento humano médio).

Apesar desse avanço, ainda se mantêm no Brasil alguns dos indicadores típicos do subdesenvolvimento: desigualdade extrema na distribuição de renda, pobreza, insuficiência alimentar, grande incidência de doenças, altas taxas de mortalidade infantil entre os pobres, precariedade na coleta de esgotos, etc.

Veja agora alguns dados socioeconômicos referentes ao Brasil:

· População: 187 milhões de pessoas (2006), dos quais 81% estão na área urbana e 19% na zona rural.
· 7,5% da população, ou seja, cerca de 14 milhões de pessoas estão abaixo da linha de pobreza (sobrevivem com menos de 1 dólar por dia).
· 85 milhões de brasileiros consomem, por dia, menos de 2.240 calorias, o que é considerado o número mínimo necessário para uma vida normal (a média nacional é de 1.811 calorias).
· PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas durante um ano): 833 bilhões de dólares (2007); 44,4% da riqueza produzida  concentra-se nas mãos dos 10% mais ricos da população.
· 10% da população sobrevive com menos de um salário mínimo por mês; esse grupo de pessoas fica com apenas 0,8% do total da renda do país.
· Renda per capita: 3.890 dólares (2005). A dos Estados Unidos é superior a 43 mil dólares.
· Em cada grupo de mil crianças que nascem, cerca de 33 morrem antes de completar 5 anos (2006).
fonte: http://professorakaroline.blogspot.com.br/2013/02/2-ano-sociologia-pobresa-e.html


terça-feira, 15 de outubro de 2013

Comunidade e Sociedade

Comunidade e sociedade são as uniões de grupos sociais mais comuns dentro da Sociologia. Sabemos que ninguém consegue viver sozinho e que todas as pessoas precisam umas das outras para viver. Essa convivência caracteriza os grupos sociais, e dependendo do tipo de relações estabelecidas entre as pessoas, esses grupos poderão se distinguir.

A comunidade é a forma de viver junto, de modo íntimo, privado e exclusivo. É a forma de se estabelecer relações de troca, necessárias para o ser humano, de uma maneira mais íntima e marcada por contatos primários. Sociedade é uma grande união de grupos sociais marcada pelas relações de troca, porém de forma não-pessoal, racional e com contatos sociais secundários e impessoais.

As comunidades geralmente são grupos formados por familiares, amigos e vizinhos que possuem um elevado grau de proximidade uns com os outros. Na sociedade esse contato não existe, prevalecendo os acordos racionais de interesses. Uma diferenciação clara entre comunidade e sociedade é quando uma pessoa negocia a venda de uma casa, por exemplo, com um familiar (comunidade) e com um desconhecido (sociedade). Logicamente, as relações irão ser bastante distintas entre os dois negócios: no negócio com um familiar irá prevalecer as relações emotivas e de exclusividade; enquanto que na negociação com um desconhecido, o que irá valer é o uso da razão.

Nas comunidades, as normas de convivência e de conduta de seus membros estão interligadas à tradição, religião, consenso e respeito mútuo. Na sociedade, é totalmente diferente. Não há o estabelecimento de relações pessoais e na maioria das vezes, não há tamanha preocupação com o outro indivíduo, fato que marca a comunidade. Por isso, é fundamental haver um aparato de leis e normas para regular a conduta dos indivíduos que vivem em sociedade, tendo no Estado, um forte aparato burocrático, decisor e central nesse sentido. 
TIPOS DE SOCIEDADE
  • Sociedade comunitária
A sociedade comunitária é tipicamente pequena, com uma divisão simples do trabalho e, conseqüentemente, com limitada diferenciação de papéis.
As relações sociais são duradouras, inclusivas ou receptivas e íntimas ou pessoais. As expectativas recíprocas das pessoas envolvidas nessas relações pri­márias são difusas e generalizadas; compete-lhes viver de acordo com padrões de respeito, lealdade, afeto, amor. Os contatos sociais predominantes são os primá­rios, isto é, diretos, com uma base emocional, pois as pessoas envolvidas compar­tilham suas experiências individuais.
Numa estrutura social dessa natureza o comportamento é largamente regu­lado pelo costume; a ação flui por trilhas convencionais. Há pouca necessidade da lei formal; a lei, pode-se dizer, faz parte da tradição.
  • Sociedade societária
As grandes metrópoles contemporâneas são uma síntese da sociedade socie­tária. Ela se caracteriza pela acentuada divisão do trabalho e pela proliferação de papéis sociais. Os indivíduos precisam enquadrar-se numa complexa estrutura social, em que ocupam determinado status e desempenham muitos papéis dife­rentes e frequentemente sem ligação entre si.
As relações sociais nas sociedades societárias tendem a serem transitórias, superficiais e impessoais. Os indivíduos associam-se uns aos outros em função de propósitos limitados. São relações essencialmente instrumentais, cuja impor­tância são as finalidades, muitas vezes desprezando-se o meio para alcançá-las. A vida perde o caráter unitário coesivo. O trabalho fica distanciado da família e do lazer. A religião tende a confinar-se a determinadas ocasiões e lugares em vez de penetrar toda a existência humana. Nessa estrutura social a família não ocupa o lugar central que ocupa na sociedade comunitária.
Na sociedade societária, sempre complexa e diversificada, com variedade de grupos e interesses muitas vezes conflitivos, rompem-se em grande parte a influência penetrante da tradição. A relativa uniformidade de pensamento é em geral substituída por uma enorme variedade de interesses e ideias divergentes. São relativamente poucas as crenças, os valores e os padrões de comportamento universalmente aceitos. Os amores são enfraquecidos e a lei formal emerge para regular o comportamento e governar o intercâmbio social. No lugar da firme integração, carac­terística da sociedade comunitária, a sociedade societária é frouxamente articula­da e o grau de consenso tende a diminuir. Isso pode sugerir uma frequência maior de situações de conflito.

fonte:http://www.mundoeducacao.com/sociologia/comunidade-sociedade.htm 

 COMPREENDENDO O TEXTO:


segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Subdesenvolvimento e os problemas sociais


Resultado das desigualdades sociais.
Os problemas sociais provocados pela desigualdade de renda e o desemprego têm aumentado ao passo que cresce o intenso processo de globalização da economia e dos meios de produção no mundo.

As desigualdades sociais e econômicas fazem parte de todos os países, independentemente de ser rico ou pobre, embora seja mais efetivo em nações subdesenvolvidas que sofrem com as consequências oriundas do período colonial. São várias as causas que contribuem para a condição de subdesenvolvimento em que se encontram muitos países. Dentre elas, as principais são:

- Disparidade em relação à distribuição da renda, ou seja, uma grande parcela da população recebe baixos rendimentos, o que contribui para o agravamento da pobreza. Geralmente a riqueza permanece nas mãos de uma minoria, enquanto a maioria vive com sérios problemas sociais.

- Nível baixo de escolaridade: esse item é resultado das diferenças de rendimento, desse modo, muitas crianças em idade escolar são forçadas a deixar os estudos para desenvolverem algum tipo de trabalho, com a finalidade de contribuir com a renda familiar.

- Condições extremamente precárias de moradia: O modo de moradia das pessoas reflete a classe à qual a pessoa pertence, os bairros da periferia são desprovidos dos serviços públicos básicos (água tratada, esgoto, iluminação, entre outros). A partir da segunda metade do século XX, os centros urbanos tiveram um vultoso crescimento, no entanto, o aumento não foi acompanhado pela infraestrutura, formando bairros marginalizados. Esse processo foi proveniente do êxodo rural (migração de trabalhadores rurais em direção às cidades).

- A fome e a subnutrição: em muitos países que se enquadram na condição de subdesenvolvidos, a população enfrenta a falta parcial ou total de alimentos, muitas vezes uma parcela da população não possui recursos financeiros suficientes que garantem o acesso à quantidade de calorias diárias que uma pessoa necessita.

- Problemas relacionados à saúde: em nações de extrema pobreza, o acesso aos cuidados médicos é bastante restrito. A situação de saúde precária na qual se encontram milhões de pessoas espalhadas pelo mundo é proveniente da falta de alimentação equilibrada, de médicos, de saneamento básico, de água tratada entre muitos outros motivos. Saúde precária ocasiona um elevado índice de mortalidade infantil e uma baixa expectativa de vida.

FONTE:http://www.brasilescola.com/geografia/subdesenvolvimento-os-problemas-sociais.htm



terça-feira, 17 de setembro de 2013

Ações afirmativas

Recebe o nome de ações afirmativas o conjunto medidas especiais e temporárias, tomadas pelo Estado e/ou pela iniciativa privada com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo oportunidades e tratamento similar, e ainda a compensação pelas perdas resultantes de discriminação e marginalização, derivadas de causas raciais, étnicas, religiosas, de gênero e outras.
Em outras palavras, as ações afirmativas são políticas de correção de desigualdades e de efetivação de direitos. É uma tentativa de garantir a todos os segmentos excluídos, uma participação e usufruto dos bens, riquezas e oportunidades, o direito à cidadania, cultura, educação, trabalho digno e participação das políticas públicas de caráter social.

A ação afirmativa se diferencia das políticas puramente anti-discriminatórias, sendo uma ferramenta tanto de prevenção à discriminação quanto de reparação de seus efeitos. Políticas puramente anti-discriminatórias são um meio de repressão aos discriminadores ou de conscientização dos indivíduos que podem vir a praticar tais atos. No debate público e acadêmico, a ação afirmativa é geralmente entendida como uma política que assegura o acesso dos excluídos a posições sociais importantes, dessegregando as elites.

As ações fazem parte da agenda política brasileira desde a década de 1990, numa tentativa de corrigir as mazelas sociais, por meio da inclusão e instalação da justiça, reconhecendo e corrigindo situações de direitos negados socialmente ao longo da história. Para atingir tais objetivos, o governo desenvolve medidas que buscam combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural

Assim, de modo a colocar em execução as ações afirmativas, o governo destina recursos para pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão sócio-econômica no passado ou no presente. Um exemplo notório e até certo ponto polêmico de ação afirmativa é o programa de cotas para negros e afrodescendentes nos concursos públicos, incluindo as provas para vestibular das faculdades públicas. No Brasil, a população negra é tradicional referência de grupo carente dentre todos, alvo de persistente discriminação racial. Desse modo, as cotas são uma das muitas ações afirmativas designadas para que haja uma alternativa de ascensão social para estas pessoas, possibilitando, assim, a mudança na forma como a população enxerga tradicionalmente tais pessoas.
Por outro lado, as ações afirmativas também sofrem críticas, especialmente pelo modo como são eleitos os grupos sociais que serão beneficiados, e pelo modo como se opera a desigualdade dentro do país e como esta é interpretada. Isso traria um privilégio a um grupo antes discriminado, contribuindo para a continuação da desigualdade entre cidadãos de uma maneira indireta.

fonte: http://www.infoescola.com/sociologia/acoes-afirmativas/
http://www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/concursos-publicos/magisterio-ed.-basica/concursos/edital-22-2010/arquivos/gabaritos-e-provas-1b0-fase/Ciencias%20Sociais.pdf
 
Compreendendo o texto:


quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Educação e Socialização - Emile Durklheim


Para Durkheim, a sociologia deveria ter ainda por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais, numa nítida referência às espécies estudadas em biologia. Essa referência, utilizada também em outros estudos teóricos, tem sido considerada errônea uma vez que todo comportamento humano, por mais diferente que se apresente, resulta da expressão de características universais de uma mesma espécie.

Durkheim considerava que todas as sociedades haviam evoluído a partir da horda, a forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento em que os indivíduos se assemelhavam aos átomos, isto é, se apresentavam justapostos e iguais. Desse ponto de partida, foi possível uma série de combinações das quais originaram-se outras espécies sociais identificáveis no passado e no presente, tais como os clãs e as tribos.

Para Durkheim, o trabalho de classificação das sociedades — como tudo o mais — deveria ser efetuado com base em apurada observação experimental. Guiado por esse procedimento, estabeleceu a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica como o motor de transformação de toda e qualquer sociedade.

Educação


Em cada aluno há dois seres inseparáveis, porém distintos. Um deles seria o que o sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917) chamou de individual. Tal porção do sujeito – o jovem bruto – segundo ele é formada pelos estados mentais de cada pessoa. O desenvolvimento dessa metade do homem foi a principal função da educação até o século 19. Principalmente por meio da psicologia, entendida então como a ciência do indivíduo, os professores tentavam construir nos estudantes os valores e a moral. A caracterização do segundo ser foi o que deu projeção a Durkheim. "Ele ampliou o foco conhecido até então, considerando e estimulando também o que concebeu como o outro lado dos alunos, algo formado por um sistema de idéias que exprimem, dentro das pessoas, a sociedade de que fazem parte", explica Dermeval Saviani, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas.

Dessa forma, Durkheim acreditava que a sociedade seria mais beneficiada pelo processo educativo. Para ele, "a educação é uma socialização da jovem geração pela geração adulta". E quanto mais eficiente for o processo, melhor será o desenvolvimento da comunidade em que a escola esteja inserida.
Nessa concepção durkheimiana – também chamada de funcionalista –, as consciências individuais são formadas pela sociedade. Ela é oposta ao idealismo, de acordo com o qual a sociedade é moldada pelo "espírito" ou pela consciência humana. "A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios – sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento – que baliza a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela", escreveu Durkheim.
Essa teoria, além de caracterizar a educação como um bem social, a relacionou pela primeira vez às normas sociais e à cultura local, diminuindo o valor que as capacidades individuais têm na constituição de um desenvolvimento coletivo. "Todo o passado da humanidade contribuiu para fazer o conjunto de máximas que dirigem os diferentes modelos de educação, cada uma com as características que lhe são próprias. As sociedades cristãs da Idade Média, por exemplo, não teriam sobrevivido se tivessem dado ao pensamento racional o lugar que lhe é dado atualmente", exemplificou o pensador.

Ensino público e laico

Durkheim não desenvolveu métodos pedagógicos, mas suas idéias ajudaram a compreender o significado social do trabalho do professor, tirando a educação escolar da perspectiva individualista, sempre limitada pelo psicologismo idealista – influenciado pelas escolas filosóficas alemãs de Kant (1724-1804) e Hegel (1770-1831). "Segundo Durkheim, o papel da ação educativa é formar um cidadão que tomará parte do espaço público, não somente o desenvolvimento individual do aluno", explica José Sérgio Fonseca de Carvalho, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Nas palavras de Durkheim, "a educação tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança estados físicos e morais que são requeridos pela sociedade política no seu conjunto". Tais exigências, com forte influência no processo de ensino, estão relacionadas à religião, às normas e sanções, à ação política, ao grau de desenvolvimento das ciências e até mesmo ao estado de progresso da indústria local.
Se a educação for desligada das causas históricas, ela se tornará apenas exercício da vontade e do desenvolvimento individual, o que para ele era incompreensível: "Como é que o indivíduo pode pretender reconstruir, por meio do único esforço da sua reflexão privada, o que não é obra do pensamento individual?" E ele mesmo respondeu: "O indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. E não poderá sabê-lo sem ir à escola, começando por observar a matéria bruta que está lá representada". Por tudo isso, Durkheim é também considerado um dos mentores dos ideais republicanos de uma educação pública, monopolizada pelo Estado e laica, liberta da influência do clero romano. Autoridade do professor.
Durkheim sugeria que a ação educativa funcionasse de forma normativa. A criança estaria pronta para assimilar conhecimentos – e o professor bem preparado, dominando as circunstâncias. "A criança deve exercitar-se a reconhecer [a autoridade] na palavra do educador e a submeter-se ao seu ascendente; é por meio dessa condição que saberá, mais tarde, encontrá-la na sua consciência e aí se conformar a ela", propôs ele. "Em Durkheim, a autonomia da vontade só existe como obediência consentida", diz Heloísa Fernandes, da Faculdade de Ciências Sociais da USP. O sociólogo francês foi criticado por Jean Piaget (1896-1980) e Pierre Bourdieu (1930-2002), defensores da idéia de que a criança determina seus juízos e relações apenas com estímulos de seus educadores, sem que estes exerçam, necessariamente, força autoritária sobre ela.
A elaboração, adoção e socialização dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)foi uma grande conquista para a educação brasileira. Houve padronização na indicação dos conteúdos curriculares e uma clara demonstração do que o governo espera dos jovens que deixarão os bancos escolares nos próximos anos. Para o professor Dermeval Saviani, da Unicamp, esse fato tem certa relação com as concepções de Durkheim. "Os currículos são sugeridos para todos. Esses documentos mostram as necessidades da sociedade. Agora, cabe aos estabelecimentos de ensino pegar essas indicações e moldá-las aos estudantes", explica. "A idéia de fundo é colocar as pessoas certas nos lugares certos, onde a comunidade precisa", diz.

Socialização

Por meio da socialização, o indivíduo aprende a se integrar ao meio. Ele faz isso por meio da assimilação de valores, crenças, hábitos e conhecimentos do grupo social ao qual pertence. Nesse sentido, o conceito “socialização” é bem próximo ao de “educação”.

Para Durkheim, os indivíduos que participam dos mesmos grupos compartilham valores, crenças e normas coletivas, o que os mantém integrados. É fácil imaginar que um grupo de amigos será mais unido se seus membros tiverem crenças, gostos pessoais, valores, hábitos e costumes em comum.

Uma sociedade somente pode funcionar se tais valores, crenças e normas constrangem (reprimem) as atitudes e os comportamentos individuais provocando uma solidariedade básica, que orienta as ações dos indivíduos.